SERGIPE :: R*: R$ 228.784.600,00 E**: R$ 876.800.000,00
A Câmara acaba de concluir a votação do último projeto do pré-sal na Casa ao aprovar (369 votos favoráveis, 72 contra e duas abstenções) uma emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) ao Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A matéria vai ao Senado.
Apresentada no último dia 8 de dezembro, a emenda provocou um verdadeiro racha na Câmara ao contrariar interesses contidos no texto-base da proposta. Ela muda radicalmente a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo, tanto da área do pré-sal quanto de outras áreas.
Pela emenda, descontada a parte da União, os recursos do petróleo brasileiro seriam distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Ou seja, ela distribui de forma mais igualitária esse dinheiro, tomando por base o número de habitantes e a renda das regiões brasileiras, o que faria com que o Rio de Janeiro e Espírito Santo - maiores produtores do país - passassem a receber menos.
Diante do impasse, vários líderes liberaram suas bancadas para a votação. Dentre eles, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), relator da matéria. O peemedebista afirmou que foi convencido pela maioria dos deputados e declarou voto a favor da emenda.
“Meu dever não é de impor a minha vontade. É de interpretar o sentimento desse plenário, que é maciçamente a favor dessa alteração. Humildemente, eu aqui mudo o meu posicionamento e vou votar a favor da proposta que o plenário quer”, destacou Henrique.
Bancadas do ES e RJ
Além de classificar de inconstitucional e de prometer levar a questão à Justiça, as bancadas fluminense e capixaba voltaram a questionar o número de assinaturas na emenda como forma de impedir a votação.
Em dezembro passado, ao ser apresentada, a emenda foi questionada porque ela não foi apresentada à Mesa com as 115 assinaturas exigidas para emendas. Contudo, um recurso apresentado pelo deputado Humberto Souto acabou permitindo que a emenda, mesmo tendo sido apresentada sem as assinaturas, pudesse ser analisada em plenário.
De acordo com cálculos do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), com a emenda a receita anual dos 87 municípios do Rio de Janeiro que produzem petróleo cairá de R$ 2,65 bilhões para R$ 180 milhões.
Terreno na lua
“Se for aprovada, o presidente Lula será obrigado a vetar”, avisou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Isso porque, para ele, a emenda é inconstitucional. “Não tomem como ameaça, tomem como informação. Isso é terreno na lua.”
De acordo com o petista, a emenda altera contratos vigentes e acabaria quebrando o Estado do Rio de Janeiro. Para Vaccarezza, os cálculos relacionados a ganhos dos estados com emenda são “vazios”.
Confira a diferença de valores na distribuição de royalties, de acordo com cálculos do deputado Marcelo Castro (o deputado não calculou as perdas dos dois estados que terão prejuízo, Rio de Janeiro e Espírtio Santo)
ACRE
R: R$ 169.501.200,00
E: R$ 585.600.000,00
ALAGOAS
R: R$ 245.481.600,00
E: R$ 998.400.000,00
AMAPÁ
R: R$ 167.367.180,00
E: R$ 567.840.000,00
AMAZONAS
R: R$ 161.286.800,00
E: R$ 644.800.000,00
BAHIA
R: R$ 652.799.200,00
E: R$ 2.984.000.000,00
CEARÁ
R: R$ 452.325.600,00
E: R$ 1.905.600.000,00
DISTRITO FEDERAL
R: R$ 33.258.000,00
E: R$ 110.400.000,00
GOIÁS
R: R$ 217.530.600,00
E: R$ 1.051.200.000,00
MARANHÃO
R: R$ 433.353.400,00
E: R$ 1.788.800.000,00
MATO GROSSO
R: R$ 151.721.800,00
E: R$ 670.400.000,00
MATO GROSSO DO SUL
R: R$ 96.536.000,00
E: R$ 452.800.000,00
MINAS GERAIS
R: R$ 521.061.600,00
E: R$ 2.980.800.000,00
PARÁ
R: R$ 365.631.800,00
E: R$ 1.504.000.000,00
PARAÍBA
R: R$ 299.363.800,00
E: R$ 1.275.200.000,00
PARANÁ
R: R$ 296.209.600,00
E: R$ 1.625.600.000,00
PERNAMBUCO
R: R$ 436.139.800,00
E: R$ 1.870.400.000,00
PIAUÍ
R: R$ 260.112.000,00
E: R$ 1.075.200.000,00
RIO GRANDE DO NORTE
R: R$ 253.530.600,00
E: R$ 1.056.000.000,00
RIO GRANDE DO SUL
R: R$ 271.096.000,00
E: R$ 1.544.000.000,00
RONDÔNIA
R: R$ 151.440.800,00
E: R$ 568.000.000,00
RORAIMA
R: R$ 121.373.700,00
E: R$ 410.400.000,00
SANTA CATARINA
R: R$ 151.801.800,00
E: R$ 873.600.000,00
SÃO PAULO
R: R$ 320.000.000,00
E: R$ 2.441.600.000,00
SERGIPE
R: R$ 228.784.600,00
E: R$ 876.800.000,00
TOCANTINS
R: R$ 237.077.800,00
E: R$ 900.800.000,00
Rodolfo Torres
PASMEM INTERNAUTA:
Em Janeiro de 2010 segundo levantamento feito pelo DIEESE com base nos dados da Pesquisa Mensal do Comercio do IBGE, o comércio varejista de Sergipe registrou uma alta em relação a Janeiro de 2009 de 12,72% para o volume de vendas.
No Brasil o comercio varejista teve um crescimento de 10,37% em volume de vendas, entre os estados Nordestinos as maiores altas foram verificadas no Ceara (13,23%), Bahia (12,90%), Sergipe (12,72%), Alagoas (12,60%), Ceara (13,23%), Maranhão (10,53%), Pernambuco (10,50%), Paraíba (9,57%), Piauí (8,50%), e Rio Grande do Norte (7,12%).
PASMEM INTERNAUTAS:
O ARROTO, fez uma visita a secretaria da Cultura, onde fui muito bem recebido pelo secretário Irmão Carlos. Foi pedir informações sobre a história da Barra dos Coqueiros e o secretário passou quase toda História do Município.
Pasmem leitores, o secretário me fez um convite para visitar a sala de inclusão digital, onde tem uns 20 computadores praticamente sem funcionar, todos parados, sem poder realizar nenhum curso para as crianças e adolescentes carentes do nosso município. O secretário alega que os recursos do governo federal, não estão sendo liberados, por falta de prestação de constas de dois anos da antiga administração. "É um absurdo, falou o secretário".
O ARROTO procurou o ex-secretário da cultura, o Sr. Roberto Calazans e perguntamos qual foi o motivo da não prestação contas do programa da inclusão digital ao Governo Federal.
O secretário respondeu imediatamente, disse que o maior culpado foi o ex-prefeito Airton Martins “A minha obrigação eu fiz, passei tudo para prefeitura, se não prestaram contas eu não tenho a nada ver com isso”.
COM A PALAVRA O EX-PREFEITO AIRTON MARTINS!
É LAMENTÁVEL, QUEM PAGA É O POBRE!!
A DITADURA ACABOU?????
Acho que não.Na época dos militares a autonomia das universidades era violada com a invasão do seu espaço fisico e intelectual por ordens dos generais.Hoje a truculencia continua. Agora ela é derespeitada pelo judiciario.Juizes agora fazem através das famosas e odiosas liminares.Recentemente um deles "mandou" matricular uma estudante(a mãe é advogada), porque segundo o proprio o sistema de cotas feria a constituição.pois tiraria o direito de quem o tinha.Ora a constituição que ele entende é a diferença de dois mil pontos. a diferença que separa a educação da elite e a da ralé deste país.Dois mil pontos! Ninguem sentiu a violação das cartas magna de 64 para cá.Ninguem viu e ninguem fez nada quando empurraram esses estudantes pobres para a periféria para que frequentassem escolas de baixa qualidade para que no futuro se estabelecer esta diferença.Dois mil pontos.Diferença entre o pior da elite e o melhor dos "Miseraveis" (Vitor Hugo). Dois mil pontos.Ninguem viu tambem as entrevistas orientadas que se fazia aos estudantes do alto clero da educação e a resposta era sempre a mesma: Eu fui melhor do que "eles", por isso a vaga é minha.O aluno da periferia não é tratado como estudante e sim por "eles". É verdade! Quem foi ultrajado durante mais de quarenta anos não tem seus direitos reconhecidos por alguns setores da propria justiça.Eu sou um exemplo disso.Quando eu era jovem sonhava frequentar uma universidade, mais não pude realizar este sonho.Sentia uma tristeza infinita quando passava ao largo dela quando ia as vezes para São Cristovão.Tive que trabalhar cedo e depois veio a familia e este sonho foi ficando cada vez mais longe.Aos 59 anos já cançado fiz vestibular para UFS e passei, foram 32 anos de espera como um autodidata.Realizei este sonho aos trancos e barrancos.Hoje aos 62 já vejo a morte me puxar pelas vestes, mas não posso calar-me perante às injustiças deste país.Cidadania senhores juizes, não é ter somente um documento que prove isto.É ter direitos iguais e não pontos que separem a educação dos nossos jovens neste apartheid social.Quero dizer aos senhores da lei que todos são iguais perante ela, assim reza a carta magna e não esses famigerados dois mil pontos, como disse a moça que ocupa o lado alto da piramide social e injusta do Brasil. Brasil! Como eu gostaria de pronunciar o teu nome com orgulho!As veses eu o tenho atravessado na garganta, mas eu sinto orgulho de ter nascido nesta terra, neste Pindorama (Terra das palmeiras)como diziam os indios, os primeiros brasileiros que habitaram esta terra e que hoje pasmem, seus descendentes são tratados como cotas, assim como os negros que aqui viveram escravizados.Este país é paradoxal, é o unico no mundo onde rico não paga universidade e para variar, universidade publica.Será que o sistema de cotas não seria para as elites e não para os pobres em uma instituição publica?Volto a dizer: Ferir a constituição ao meu ver é tripudiar e pisar nesta chaga aberta que é o mais baixo da piramide social.Confesso que eu já estou velho e cançado de ver tanta injustiça.Lembrei-me agora de Castro Alves o poeta dos escravos:Auriverde pendão da minha terra! Que a brisa do Brasil beija e balança (...)Antes te tivessem rôto na batalha do que servir a um povo de mortalha (Navio negreiro).
Jose Wellington Figueiroa Melo
Caro Gilmar, daqui do Recife, fico sabendo das notícias daí através deste seu blog. Saudades de todos! E lamento que o centro de inclusão digital não esteja em funcionamento para que os nossos jovens, principalmente os de baixa renda, tenham a oportunidade de conhecer o mundo usando a tecnologia da informação pela internet e aprendendo a usar os aplicativos que podem ajudá-los no mercado de trabalho. Abraços.
Ivan Santana(ivan7047@hotmail.com)
PASMEM INTERNAUTAS
Um paciente procurou o hospital da Barra, em estado de urgência, pois estava com inicio de parada cardíaca. Dessa vez não foi a falta de medico, e sim condições de trabalho para poder socorrer o paciente: o médico precisou do balão de oxigênio e para surpresa estava vazio. O paciente foi levado às pressas para o hospital João Alves.
É bom lembrar à comunidade que quando um dos seus dois filhos estave doente, a secretária SOLANGE DOS ANJOS levou imediatamente para um hospital particular de Aracaju, não passou nem perto do hospital da Barra.
DURMA COM UM BARULHO DESSES!!!!
SECRETÁRIA ACORDA PRA VIDA!!!!!!
PASMEM INTERNUATAS:Nós já estávamos preparando uma matéria para publicar esta semana, sobre a diretória do sindicato dos servidores do município, que não funciona há um ano e dois meses, só anda fechado. Alguns servidores procuraram o Arroto para denunciar que a prefeitura vem perseguindo alguns funcionários e também reclamam que o prefeito, até o momento, não falou nada de aumento. E o sindicato fazia vista grossa para o caso.
Para nossa surpresa, a direção do sindicato contratou um carro de som para convocar todos os funcionários para uma assembleia numa sala tímida.
A reunião foi para discutir uma proposta de aumento já pronta pelo sindicato em entendimento com o prefeito, enquanto os servidores não foram ouvidos.
É lamentável que o sindicato não desse a mínima para os funcionários que percebem um salário mínimo, a esses não houve nenhum reajuste.
E pior deste Janeiro que o prefeito não vem pagando o novo salário do governo federal.
ESSE SINDICATO NÃO ESTÁ SENDO CORRETO COM ALGUNS SERVIDORES!!!
VÊ SE ACORDA PRA VIDA!!!
ESTAMOS DE OLHO!!!
PASMEM INTERNAUTAS:
Os financiamentos imobiliários em Sergipe segundo levantamento feito pelo DIEESE os financiamentos para construção, material de construção, e aquisição de imóveis totalizaram R$ 245,80 milhões de reais no período de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2009, desse total R$ 153,90 milhões de reais foram financiamentos para aquisição de imóveis já existentes que correspondeu a 62,28% do total financiados.
Os financiamentos para construção, material de construção, reforma ou ampliação totalizaram R$ 92,74 milhões de reais que correspondeu a 37,72% do total financiados, em termos de unidades nos últimos doze meses 2.484 unidades foram financiadas sendo 1.499 para aquisição (60,35% do total), e 985 unidades para construção, reforma ou ampliação (39,65% do total).
No mês de Dezembro de 2009 os financiamentos imobiliários em Sergipe totalizaram R$ 40,30 milhões reais, sendo R$ 16,30 milhões para aquisição, R$ 24,02 milhões para construção, material de construção, reforma ou ampliação, no mês foram financiadas 434 unidades.
